Declaração de Acessibilidade

Última atualização: 23 de julho de 2026


1. Nosso compromisso

A Marca entende que uma loja online precisa funcionar para todo mundo — inclusive para quem navega com leitor de tela, apenas com teclado, com baixa visão, com daltonismo, com limitação motora ou com dificuldade de concentração.

Esta Declaração descreve o que já fizemos, o que ainda não está pronto e como você pode nos avisar quando encontrar uma barreira.

Publicamos este documento porque acessibilidade é obrigação legal e porque é o certo — não porque ficou bonito no rodapé.


2. Padrões que seguimos

Nosso site é desenvolvido tendo como referência:

  • Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — Lei nº 13.146/2015, especialmente o art. 63, que estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade em sites mantidos por empresas com sede ou representação comercial no Brasil;
  • WCAG 2.1 (Web Content Accessibility Guidelines), do W3C, com meta de conformidade no nível AA;
  • Decreto nº 5.296/2004, no que for aplicável.

3. Recursos implementados

3.1 Leitura e contraste

  • Contraste mínimo de 4,5:1 entre texto e fundo, conforme o critério 1.4.3 da WCAG;
  • Texto redimensionável até 200% sem perda de conteúdo ou funcionalidade;
  • Evitamos usar apenas cor para transmitir informação — mensagens de erro, status e alertas combinam cor, ícone e texto;
  • Tipografia com bom espaçamento entre linhas e tamanhos legíveis em telas pequenas.

3.2 Navegação por teclado

  • Todos os elementos interativos são acessíveis por teclado, sem necessidade de mouse;
  • Indicador de foco visível em todos os elementos navegáveis — nunca removemos o contorno de foco sem substituí-lo por alternativa igualmente perceptível;
  • Ordem de tabulação lógica, seguindo a sequência visual da página;
  • Janelas modais mantêm o foco preso enquanto abertas e fecham com a tecla Esc.

3.3 Estrutura e leitores de tela

  • Marcação semântica com cabeçalhos hierárquicos, listas, regiões e marcos de navegação;
  • Atributos ARIA aplicados a componentes interativos, como avaliações por estrelas, abas e janelas modais;
  • Idioma declarado no documento (lang="pt-BR"), para pronúncia correta pelos leitores de tela;
  • Links com texto descritivo — evitamos rótulos genéricos que não fazem sentido fora de contexto.

3.4 Imagens e mídia

  • Imagens informativas possuem texto alternativo descritivo;
  • Imagens meramente decorativas são marcadas para serem ignoradas por leitores de tela;
  • Vídeos com narração relevante recebem legenda ou descrição textual, quando produzidos por nós.

3.5 Formulários

  • Todo campo possui rótulo associado. Placeholders são informativos e nunca substituem o rótulo;
  • Mensagens de erro aparecem próximas ao campo correspondente, com texto explicativo e associação programática;
  • Botões de envio ficam desabilitados durante o processamento, evitando envio duplicado;
  • Não utilizamos limite de tempo para preenchimento de formulários.

3.6 Interação em dispositivos móveis

  • Áreas de toque com dimensão mínima adequada, evitando cliques acidentais;
  • Layout responsivo, sem rolagem horizontal indesejada;
  • Campos de formulário dimensionados para não provocar zoom automático em dispositivos iOS;
  • Conteúdo utilizável tanto em orientação retrato quanto paisagem.

4. Grau de conformidade

Declaramos o site como parcialmente conforme ao nível AA da WCAG 2.1.

"Parcialmente conforme" significa que a maior parte dos critérios é atendida, mas existem pontos que ainda não alcançaram plena conformidade. Preferimos declarar isso com honestidade a afirmar uma conformidade total que não poderíamos sustentar.


5. Limitações conhecidas

Somos transparentes sobre onde ainda há barreiras:

  1. Conteúdo de terceiros. Ambiente de pagamento, vídeos incorporados, mapas e widgets de redes sociais são fornecidos por empresas parceiras e podem não atender integralmente aos critérios de acessibilidade. Não temos controle direto sobre esse código.

  2. Conteúdo antigo. Imagens e descrições publicadas antes da adoção dos padrões atuais podem ter texto alternativo ausente ou insuficiente. Estamos revisando o acervo de forma progressiva.

  3. Conteúdo enviado por clientes. Fotos e vídeos publicados em avaliações não possuem descrição textual, por serem enviados diretamente pelos usuários.

  4. Documentos em PDF. Arquivos disponibilizados para download podem não estar plenamente estruturados para leitores de tela. Se precisar de um documento em formato acessível, solicite pelos canais de contato e providenciaremos.


6. Melhorias em andamento

Trabalhamos de forma contínua nos seguintes pontos:

  • Revisão progressiva do texto alternativo de todo o catálogo de imagens;
  • Testes recorrentes com leitores de tela em navegação, produto e finalização de compra;
  • Ampliação da cobertura de legendas em vídeos de produto;
  • Auditoria periódica dos critérios da WCAG 2.1 nível AA.

7. Encontrou uma barreira?

Seu relato é o que torna esse trabalho eficaz.

Se você encontrou dificuldade para acessar qualquer conteúdo ou funcionalidade, escreva para:

Para agilizar a análise, informe:

  1. A página onde ocorreu o problema;
  2. O que você tentava fazer;
  3. A tecnologia assistiva utilizada, se houver — leitor de tela, ampliador, navegação por teclado;
  4. O navegador e o dispositivo usados.

Prazo de retorno: até até 2 dias úteis. Barreiras que impeçam a conclusão de uma compra são tratadas com prioridade.

Se você não conseguir concluir um pedido por causa de uma barreira de acessibilidade, entre em contato e concluímos a compra com você, por telefone ou WhatsApp, garantindo as mesmas condições, preços e promoções vigentes no site.


8. Recursos do seu dispositivo

Além do que oferecemos, seu sistema operacional e seu navegador possuem recursos nativos que podem ajudar:

  • Ampliação de tela e zoom — disponível em todos os sistemas;
  • Leitores de tela nativos — VoiceOver no iOS e macOS, TalkBack no Android, Narrador no Windows;
  • Alto contraste e modo escuro — nas configurações de acessibilidade do sistema;
  • Redução de movimento — reduz animações em todo o sistema;
  • Aumento de fonte do navegador — geralmente pelo atalho Ctrl + "+" ou Cmd + "+".

9. Avaliação e atualização

Esta Declaração é revisada periodicamente e sempre que houver mudança relevante no site.

A avaliação de conformidade é feita por autoavaliação, combinando testes manuais de navegação por teclado e leitor de tela com ferramentas automatizadas de verificação.

Data da última avaliação: 23 de julho de 2026.


10. Contato

Marca Comércio Digital Ltda. — CNPJ 00.000.000/0001-00 Av. Exemplo, 1000, sala 101, Bairro Centro — São Paulo/SP, CEP 00000-000 atendimento@marca.com.br · (11) 4000-0000 · (11) 90000-0000

Veja também a Central de Atendimento e as demais políticas em Termos de Uso.